Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Bem-vindo ao projeto Spiritalis. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos de uso. Por favor, leia-os atentamente.

1. Sobre a Plataforma

Spiritalis é uma plataforma educacional gratuita dedicada ao estudo sistemático da Doutrina Espírita. Oferecemos acesso a obras e materiais fundamentais da doutrina em domínio público, organizadas em uma estrutura moderna e multilíngue para facilitar o aprendizado e a pesquisa.

2. Conteúdo e Fontes

Todo o conteúdo textual original disponibilizado em nossa plataforma provém de obras em domínio público. Estes materiais incluem textos clássicos fundamentais, obras de referência histórica e documentos que formam a base do conhecimento.

3. Interpretações Explicativas

Aviso Importante: Para alguns itens/trechos de estudo, fornecemos uma “Interpretação Explicativa” gerada com auxílio de ferramentas de inteligência artificial. Estas interpretações têm o objetivo de facilitar a compreensão dos textos originais através de uma linguagem mais acessível.

Natureza Interpretativa: É fundamental compreender que estas interpretações são apenas isso — interpretações. Embora tenhamos empregado o máximo cuidado para preservar o significado original do conteúdo, reconhecemos que:

Interpretações podem variar de acordo com diferentes perspectivas e abordagens
O uso de palavras diferentes para explicar conceitos pode, em casos excepcionais, resultar em nuances distintas do texto original
Outras pessoas ou ferramentas podem oferecer interpretações diferentes, igualmente válidas
Em situações de dúvida, sempre recomendamos consultar o texto original da obra

Encorajamos os usuários a utilizarem estas interpretações como uma ferramenta de apoio ao estudo, mas nunca como substituição dos textos originais.

4. Acesso e Registro

A plataforma Spiritalis oferece dois níveis de acesso:

Acesso Público (Não Registrado): Todo o conteúdo educacional está disponível gratuitamente para qualquer visitante, sem necessidade de cadastro.

Acesso Registrado: Usuários que criam uma conta gratuita têm acesso a ferramentas adicionais de estudo, incluindo:

Acompanhamento de progresso de leitura
Criação e gerenciamento de notas pessoais
Marcadores e outras funcionalidades de personalização do estudo

5. Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma Spiritalis, você concorda em:

Utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais e de estudo pessoal
Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
Não tentar comprometer a segurança ou funcionalidade da plataforma
Respeitar os direitos de outros usuários
Fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta

6. Propriedade Intelectual

Os textos originais de obras disponibilizadas na plataforma são de domínio público. A estrutura, organização, design, funcionalidades da plataforma Spiritalis, assim como as interpretações explicativas geradas, constituem obra intelectual protegida pelas leis de direitos autorais brasileiras (Lei 9.610/98). Spiritalis é um projeto independente que respeita e promove o acesso ao conhecimento de domínio público.

7. Isenção de Garantias

O projeto Spiritalis é disponibilizado “como é”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

A plataforma estará sempre disponível ou livre de erros
As interpretações explicativas estejam 100% alinhadas com todas as possíveis compreensões dos textos
O conteúdo atenderá a todas as suas necessidades específicas de estudo

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a plataforma Spiritalis será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A plataforma Spiritalis coleta e processa dados pessoais de usuários registrados para fornecer suas funcionalidades oferecidas. Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para informações detalhadas sobre quais dados coletamos, como os utilizamos, seus direitos e como exercê-los, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso contínuo após modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, dúvidas sobre interpretações ou sugestões para a plataforma, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nossa página de contato.

Ao continuar a usar o Spiritalis, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.