Progresso da legislação humana

4 trechos

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  1. Questão 794
  2. Questão 795
  3. Questão 796
  4. Questão 797

Questão 794:

Poderia a sociedade reger-se unicamente pelas leis naturais, sem o concurso das leis humanas?

“Poderia, se todos as compreendessem bem. Se os homens as quisessem praticar, elas bastariam. A sociedade, porém, tem suas exigências. São-lhe necessárias leis especiais.”

Questão 795:

Qual a causa da instabilidade das leis humanas?

“Nas épocas de barbaria, eram os mais fortes que faziam as leis, e eles as fizeram para si. À proporção que os homens foram compreendendo melhor a justiça, indispensável se tornou a modificação delas. Mais estáveis se tornam as leis humanas, à medida que se aproximam da verdadeira justiça, isto é, à medida que vão sendo feitas para todos e se identificam com a lei natural.”

Questão 796:

No estado atual da sociedade, a severidade das leis penais não constitui uma necessidade?

“Uma sociedade depravada certamente precisa de leis severas. Infelizmente, essas leis mais se destinam a punir o mal depois de feito, do que a lhe secar a fonte. Só a educação poderá reformar os homens, que, então, não precisarão mais de leis tão rigorosas.”

Questão 797:

Como poderá o homem ser levado a reformar suas leis?

“Isso ocorre naturalmente, pela força mesma das coisas e pela influência das pessoas de bem que o guiam na senda do progresso. Muitas leis ele já reformou, e muitas outras reformará. Espera!”

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